Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 21 de Março de 2016 - 09:53

Cobrança (i)legal de tarifa ou preço público de saneamento básico

O Direito Tributário trata dos dois institutos diferenciando-os com base em critérios objetivos.
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 16:19

O Direito à Saúde em tempos de crise: da teoria das escolhas drásticas à efetivação do estado mínimo de saúde

O presente trabalho tem o objetivo de analisar a efetivação do direito à saúde à sociedade
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2017 - 12:49

Sexualidade, Direito e Dignidade da Pessoa Humana: o reconhecimento da liberdade sexual como integrante do mínimo existencial

fluidez das relações e a dinâmica transformação do Direito, para o reconhecimento dos direitos sexuais
Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Abril de 2016 - 14:27

O Direito Fundamental à Previdência Social: Uma análise à luz do Entendimento Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal

Evidenciar se faz imprescindível que o sentido de fundamentalidade do direito à previdência social
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:40

Candidatos sub judice não têm direito a lista separada em concurso público, decide STF ao suspender liminar do TJ-GO

Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, pontuou que liminar viola "a ordem jurídico-constitucional que rege a Administração Pública”
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 17:45

Empregada da Perdigão não comprova síndrome depressiva por pressão no trabalho e não tem direito a indenização

Não há provas nos autos de que a empresa tenha praticado ato ilícito
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00

Indenização. Direito do consumidor. "Seguro lar doce lar" incluído em fatura de energia elétrica sem autorização do consumidor.

Desprovimento do recurso.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00

Direito de vizinhança. Nunciação de obra nova. Desnecessidade de produção de outras provas. Julgamento da lide. Cerceamento de defesa.

Construção de heliponto sem prévia autorização da autoridade aeronáutica - Irregularidade da obra - Prejuízo da autora comprovado - Procedência do pedido.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 13:44

TJ mantém reprovação de candidato que faltou à avaliação física da PM/AL

Candidato alegou ter direito a continuar concorrendo igualmente com os candidatos que se submeteram à prova
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 13:15

Apple ressarcirá advogada que teve iPhone inutilizado por falta de atualização

Deixar ao desamparo antigos clientes é prática abusiva e lesa o direito do consumidor
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 11:45

Criança de cinco anos pode se matricular na primeira série

Decisão visa colocar em prática o direito universal de acesso à educação
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 14:45

Defensoria de SP entra na Justiça contra empresas de ônibus

Segundo a defensoria, as empresas de transporte não estão dando publicidade ao direito dos idosos.
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Medidas Provisórias - Um mal necessário

Manoel Francisco do Nascimento Júnior - Acadêmico de Direito - UFPE.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00

Direito do consumidor. Ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes de vícios no serviço.

Prescrição.
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 03:00

Direito Constitucional Teoria Geral do Direito Constitucional -

Euclides Lopes (advogado - Rio de Janeiro) dos estudos dos professores Alexandre de Moraes, Uadi Lammêgo Bulos e Luís Roberto Barroso, três expoentes do Constitucionalismo Brasileiro.
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 03:00

Direito Administrativo e Estado de Direito

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2026 - 21:11

Sou Não Binário: Posso alterar meu Gênero e Nome? É possível direto no Cartório? Entenda seus Direitos e o Caminho Legal

Artigo explica como pessoas não binárias podem retificar nome e gênero no registro civil. Destaca a
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 16:53

O programa de alimentação do trabalhador em pauta: uma análise à luz do direito humano à alimentação adequada

O presente artigo tem como objetivos tecer uma análise acerca do direito a alimentação, a partir do
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2017 - 17:05

Sistema Único de Saúde em pauta: uma análise dos princípios norteadores em prol da concreção do Direito à Saúde

O direito a saúde sempre tem sido um tema muito polemico dentro da nossa sociedade, ao passo que
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 12:05

A desmistificação do caráter da pena: a ineficácia do Direito Penal como fator de contenção da criminalidade

Curso de pós-graduação "lato sensu", Direito Penal, um enfoque criminológico, promovido pela Faculdade Salesiana de Direito de Lorena/SP.

Exibindo resultado de 6601 até 6620 de um total de 75029

O Direito Tributário trata dos dois institutos diferenciando-os com base em critérios objetivos.

O presente trabalho tem o objetivo de analisar a efetivação do direito à saúde à sociedade

fluidez das relações e a dinâmica transformação do Direito, para o reconhecimento dos direitos sexuais

Evidenciar se faz imprescindível que o sentido de fundamentalidade do direito à previdência social

Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, pontuou que liminar viola "a ordem jurídico-constitucional que rege a Administração Pública”

Não há provas nos autos de que a empresa tenha praticado ato ilícito

Desprovimento do recurso.

Construção de heliponto sem prévia autorização da autoridade aeronáutica - Irregularidade da obra - Prejuízo da autora comprovado - Procedência do pedido.

Candidato alegou ter direito a continuar concorrendo igualmente com os candidatos que se submeteram à prova

Deixar ao desamparo antigos clientes é prática abusiva e lesa o direito do consumidor

Decisão visa colocar em prática o direito universal de acesso à educação

Segundo a defensoria, as empresas de transporte não estão dando publicidade ao direito dos idosos.

Manoel Francisco do Nascimento Júnior - Acadêmico de Direito - UFPE.

Prescrição.

Euclides Lopes (advogado - Rio de Janeiro) dos estudos dos professores Alexandre de Moraes, Uadi Lammêgo Bulos e Luís Roberto Barroso, três expoentes do Constitucionalismo Brasileiro.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e

Artigo explica como pessoas não binárias podem retificar nome e gênero no registro civil. Destaca a

O presente artigo tem como objetivos tecer uma análise acerca do direito a alimentação, a partir do

O direito a saúde sempre tem sido um tema muito polemico dentro da nossa sociedade, ao passo que

Curso de pós-graduação "lato sensu", Direito Penal, um enfoque criminológico, promovido pela Faculdade Salesiana de Direito de Lorena/SP.

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